Você sabe se o edifício onde mora está em dia com o AVCB? Além disso, sabe qual a importância desse certificado para a sua segurança e dos demais que estão no prédio?
Se você ainda não conhece esse certificado de segurança, leia o texto até o final para entender o que é AVCB.
AVCB
A sigla AVCB, significa Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o documento é emitido como forma de garantir que o edifício segue as normas de segurança contra incêndio.
Para que o edifício receba o certifica de aprovação do AVCB é realizado uma vistoria pelos Bombeiros
Caso o edifício não seja aprovado é determina um prazo para realizar uma nova vistoria.
Enquanto isso, o responsável pela gerencia do prédio precisa fazer as modificações necessárias para instalar os equipamentos contra incêndio e garantir que estejam em boas condições de uso.
Para que o prédio seja aprovado é preciso que os equipamentos contra incêndio estejam funcionando, os principais são:
Extintor
Gás
Suporte para extintor
Luz de emergência
Sinalização de saída de emergência
Se o AVCB não fosse exigido, muitos edifícios onde houvesse equipamento contra incêndio instalado seriam ignorados.
Validade e renovação do certificado
O AVCB tem validade variável dependendo de cada Estado, em São Paulo, por exemplo, a validade pode ser de um a três anos, dependendo do tipo de edifício.
Por outro lado, em outros Estados a validade pode ter prazo maior ou menor, uma rápida pesquisa e você encontrará informações sobre a validade do AVCB em seu Estado.
Quando é necessário renovar o certificado
A renovação do certificado deve ser feita em duas situações, quando estiver vencido ou caso haja grandes alterações na planta do edifício.
Essas duas situações fazem com que seja necessário que os bombeiros façam a vistoria e emitam o certificado novamente.
Penalidades
Caso o edifico não seja aprovado na vistoria fica sujeito a multa, advertência ou interdição do prédio.
A primeira penalidade vem através de notificação, o prédio tem o prazo de 180 dias para se equipar e tomar previdências contra o incêndio.
Durante o período de advertência o responsável pelo prédio deve procurar uma empresa especializada para avaliar a situação do local.
Se não houver mudança até o fim do prazo o edifício recebe multa no valor que pode variar de acordo com o descumprimento.
Apesar da importância, o AVCB não é necessário em qualquer situação, descubra quais são tipos de edifício o certificado não é obrigatório.
Obrigatoriedade do AVCB
Situações onde o AVCB não é obrigatório
Residências exclusivamente familiares;
Residências familiares com até dois andares que possuam acesso independente.
Situações onde o AVCB é obrigatório
Construções e reforma;
Mudança do uso da ocupação;
Modificação da área construída;
Regularização do edifico e áreas de risco;
Construções provisórias.
Agora que você entende um pouco mais o que é AVCB, descubra de forma simples como como conseguir o certificado.
Conheça as etapas de emissão do AVCB
O primeiro passo para a emissão do AVCB é realizar a visita técnica, feita pelo Corpo de Bombeiros para conhecer o local.
Na etapa seguinte o orçamento é feito e os documentos que fazem parte do projeto são separados.
O projeto arquitetônico é um conjunto de papeis que contém o desenho da planta do prédio.
Caso o prédio não tenha projeto arquitetônico ainda sim é possível emitir o AVCB, basta medir a área e orçar de acordo com as medidas.
A última etapa é realizar o PSCIP, documento contendo as medidas a serem adotadas para o edifício.
Se você leu o texto até aqui, então não tem mais dúvidas sobre o que é AVCB, agora entende o motivo dessa certificação ser importante para garantir a segurança do prédio.